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Informamos que a ADIN 6000, que trata da recomposição de 5% referente ao ano de 2015, foi incluída na pauta do plenário virtual do STF a partir do próximo dia 20 de setembro.  Veja no link abaixo o andamento do processo:

http://portal.stf.jus.br/processos/verImpressao.asp?imprimir=true&incidente=5536310#

A Assemperj e o Sindjustiça-RJ, que têm o mesmo escritório, requereram a continuação do julgamento, mediante requisição dos autos da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que estava com o processo desde novembro de 2018 sem apresentar parecer – finalmente o relator submeteu o processo à apreciação do plenário virtual do STF, onde está disponível até o dia 27 de setembro.

A assessoria jurídica das entidades vai distribuir memoriais aos ministros da Suprema Corte, para que a medida cautelar não seja referendada.

Ao mesmo tempo, a Assemperj e o Sindjustiça-RJ continuarão usando todos os caminhos para garantir a valorização das categorias. Assim que tivermos informações atualizadas, faremos a divulgação.

(*) Com informações do Sindjustiça-RJ.

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