“Não é a comunidade que faz a comunhão, mas a comunhão que faz a comunidade”, destaca ex-presidente da Assemperj

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Um dos aprovados do primeiro concurso do MPRJ, no ano de 1990, o servidor Vitor Hugo da Silva Carvalho, de 60 anos, presidiu a Assemperj nos anos 2003/2004. Após mais de 30 anos na instituição, se aposentou agora em setembro de 2020. Foi na sua gestão que foram implementados o Plano de Carreiras e Remunerações da categoria e o abono de natal, além da institucionalização do auxílio-saúde.

Para dar continuidade ao projeto de memória institucional da Assemperj, que completará 30 anos em julho, escutamos mais um ex-presidente para relembrar as conquistas e desafios nos últimos anos. Na conversa, ele destaca como é importante a mobilização dos servidores em busca dos seus direitos. O crescimento da entidade com diversos convênios e benefícios, além de diversas conquistas para a classe, é fruto de um esforço de várias diretorias e a participação dos servidores.

Quando você entrou no MPRJ e como se deu a aproximação com a Assemperj?

Entrei no primeiro curso de 1990. Meu pai era servidor público e vivia me dizendo para fazer o concurso por conta da estabilidade. Na época eu não tinha interesse, comecei a advogar num escritório e comecei a ganhar bem. Mas meu pai insistiu e por conta disso acabei fazendo três concursos: MPRJ, Banerj e Banespa. Passei para os três e meu pai queria que eu ficasse no Banerj, mas resolvi ficar no MPRJ porque naquela época era permitido ao servidor advogar.  A maioria dos que passaram na minha frente nesse primeiro concurso migrou para a magistratura ou virou membro, dentre eles o Dr. Luciano Mattos, que se tornou o atual PGJ.      

E como se deu a sua chegada na Associação e a transição do seu antecessor?

Foi tranquila, diziam para eu não me preocupar com a parte técnica e fazia mais o trabalho político. A própria elaboração do Plano de Carreira foi feita pela equipe, só apresentei e dialoguei sobre a implementação do projeto. A parte administrativa era um pouco desorganizada, porque não tínhamos a estrutura de hoje. Havia uma secretária ótima chamada Viviane Monserrat, que veio da gestão anterior, e o Yuri Duarte que hoje está na prefeitura. A estrutura atual está de parabéns, porque a Associação está indo super bem e se profissionalizou e alcançou convênios bem legais. Na minha época ainda não havia dedicação exclusiva, ia à Associação quando encerrava o expediente. Só liberaram o presidente na gestão seguinte do Paulo Gustavo.  Tinha uma boa relação com os dois PGJs da minha época, o Dr. Muiños e o Dr. Marfan. Uns achavam que eu não podia ser presidente, porque minha chefe, a Maria Célia Rangel, faleceu e fui nomeado diretor do que hoje é o setor de Comunicação e Arquivo. Pessoal que me sucedeu dizia que era incompatível ao cargo de presidente, porque ficava sujeito a eventual pressão da Administração por ser cargo comissionado. Mas foi tranquilo, o Paulo Gustavo e a Fanny foram ótimos presidentes.

O Plano de Carreira foi o principal legado da sua gestão? Comentam que o do MPRJ é bem razoável em comparação com outras categorias.

Foi uma mudança muito significativa para os servidores do MPRJ. Tivemos muitas reuniões na Alerj, os servidores foram dormir em dezembro de 2003 com uma situação e em janeiro de 2004 suas vidas mudaram completamente. A Constituição de 1988 que instituiu o MPRJ era muito recente, e o nosso concurso que entrou eu e diversos ex-presidentes e diretores da Assemperj foi em 1990. Foi o primeiro específico para as carreiras do MPRJ e o quadro foi montado em 1993, mas ainda não havia um plano de carreira. O nosso foi inédito no Rio, o TJRJ fez o dele cerca de dois anos depois. 

Meu mérito foi juntar as pessoas certas que, mesmo com algumas divergências inclusive políticas, elaboraram uma boa proposta. Estava a Fanny Freitas, que veio a ser presidente depois, Ilberto Raposo, Marcos da Hora, que era genial, a Marta Veiga, o Oscar Pinto, que faleceu recentemente, etc. Dei sorte que o Dr. José Muiños era uma pessoa acessível e inteligente, muito educada e refinada. Colocou à minha disposição o Dr. José dos Santos Carvalho Filho, conhecido por Carvalhinho, e estive mais de uma vez na casa dele para elaborarmos o Plano que depois submetemos à Administração e fomos para a Alerj negociar sua aprovação. Não foi uma coisa simples, a gente vivia na porta do gabinete do Paulo Melo pressionando. 

Não havia projeto como parâmetro anterior que vocês aperfeiçoaram e aprofundaram um diálogo?

O Plano de Carreira era uma reivindicação antiga da classe, mas não havia rascunho com os conceitos. Foi elaborado por esse quadro técnico da nossa equipe, que não fazia parte da diretoria mas deu enormes colaborações, como o Marcelo Azevedo, que já foi secretário do MPRJ, além da preciosa ajuda do Dr. Carvalinho. Antigamente parte do quadro era assessor jurídico e pouquíssimos efetivos, e um deles chamado Álvaro Capistrano era uma fera e acabou indo assessorar a presidência da Alerj. Toda matéria de interesse da instituição ele fazia essa interlocução, também esteve conosco diversas vezes e foi fundamental para a aprovação do projeto. Foi um divisor de águas, mas um trabalho de equipe cuja ideia já vinha desde o Uilson que me antecedeu. 

Pelos registros na Associação, na sua gestão também foi o primeiro abono de natal, procede?

Nessa época do abono de natal havia muita pressão dos servidores, porque no TJRJ foi concedido um aumento salarial aos funcionários e a gente reivindicava e recebia sempre o mesmo. Chamava de isonomia de tratamento, mas no ano de 2004 tiveram aumento e nós não. Conversei com o Dr. Marfan, que era o PGJ à época, dizendo que não dava pra segurar mais a insatisfação e faríamos alguma mobilização. Então ele deu o abono de natal e promoveu todos na carreira, com previsão de 5%, e no ano seguinte conseguimos o aumento reivindicado antes. Foi super produtivo porque o abono de natal permanece até hoje.

Formalizamos também uma reivindicação antiga, o auxílio saúde. O Uilson começou a trabalhar nisso e na festa de final de ano de 2003, o Dr. Hugo Jerke nos entregou este benefício. Ele nos ajudou bastante neste processo, porque toda essa matéria é submetida ao órgão especial e nem sempre há receptividade por parte dos membros. Tínhamos a pauta também de fazer o sindicato, assim como a reivindicação para votar no PGJ. Queríamos o voto proporcional, como é do reitor nas universidades. Formalizamos o pedido, uma hora isso será mudado, não tem sentido esta lista tríplice ser exclusiva aos membros do MPRJ. É preciso haver participação dos servidores, porque têm participação em toda a engrenagem da Instituição. Esta lista tríplice acaba que o cara sempre defende interesse corporativo, isso tinha que ser ampliado, inclusive o voto universal para Procurador de Justiça.  

Como era a dinâmica da relação com os associados e os benefícios?

Nessa época a Associação tinha um plano com determinada corretora e eu reivindicava ajuda nos eventos, mas inicialmente disseram que não conseguiam patrocinar. Nisso apareceram outras corretoras que se dispuseram, acontece que esse pessoal da Qualicorp é como se fosse dono da Unimed e criou um monte de obstáculos para mantermos o plano. Passamos um período com a Unimed de Niterói porque não conseguimos convênio aqui, foi um revés na época. Faltava conhecimento técnico, mas o problema foi resolvido e ninguém ficou sem plano de saúde.  Como tínhamos poucos associados, as corretoras não tinham interesse na nossa carteira, então era muito difícil negociar com mais de uma operadora. Chegamos a fazer um jornal, chegamos a fazer seis bimestrais, mas não houve progresso nesse sentido. Tínhamos um plano de telefonia também, mas atividade social era muito pouca. Havia a festa de final do ano, as assembleias, e começamos a tentar incorporar o interior à associação mas não havia comunicação como hoje. Para o jornal contratamos um pessoal, foram registrados vários momentos históricos, como a gente com o presidente da Alerj recebendo o termo do Plano de Carreira, a manifestação do pessoal nas galerias, etc. 

Foquei no Plano desde o início para formar a melhor equipe possível e ter uma abertura com a Administração. Dizíamos ao PGJ que o MPRJ tem um percentual da receita do Estado significativo, e os servidores ficavam com quase nada. Cerca de 95% do dinheiro de pagamento de pessoal ia aos membros, e a desproporção ainda é muito grande. Nosso estudo mostrava os gastos irrisórios com os servidores. Então demos um salto muito grande, mordemos uma parte muito maior da receita do pessoal. Nossa gestão não foi exemplar, mas o foco nessa questão política a equipe fez bem.

A reivindicação do abono de natal foi uma sugestão do Dr. Carvalinho, a gente tinha um diálogo institucional permanente com a Administração: o Subprocurador-Geral, Hugo Jerke, e o Secretário-Geral, Dr. Eduardo Gussem. O Dr. Marfam, que todos falam que é uma pessoa difícil, quando a gente reivindicava com um estudo e justificativas técnicas sobre a viabilidade ele atendia. Quanto ao auxílio-saúde, já havia um trabalho da gestão anterior que ampliamos e foi aprovado.   

Como era a relação com a categoria, havia participação para a conquista destas vitórias?

Me sentia bastante pressionado. O Plano de Carreira é a Lei Estadual 2121 de 1993, publicada 30 de julho para vigorar em janeiro de 2004, e existe um período eleitoral para mandar projetos para votar na Alerj. Entregamos na véspera, a categoria pressionando e o PGJ disse que ia mandar mas passaram três dias e pressionamos o Secretário-Geral. Pedimos o auditório do 9º andar para fazer uma AGE e decidir o que fazer, mas nesse dia não liberaram e decidimos fazer na frente do MPRJ. Nos primórdios da telefonia celular, o Dr. Piñeiro nos ligou dos EUA pedindo para a gente não fazer. O pessoal desconfiou, porque já haviam prometido várias vezes, mas ele chegou e encaminhou. Neste dia foi uma festa, comemoramos até tarde a aprovação do plano. Quem não reivindica não é atendido, temos que pressionar, basear tecnicamente o requerimento. 

Qual a sua avaliação sobre a necessidade de ter uma entidade de classe?

É fundamental, sobretudo aos servidores públicos. No histórico do MPRJ, verá que a criação da Associação e o amadurecimento da representação resultaram no que é hoje. O servidor do MPRj é uma categoria bem razoável dentro do que há por aí, tivemos conquistas significativas. Sempre pensamos em fazer sindicato, uma federação, mas não dispunhamos dos recursos que existem com a internet. Quando fiz o concurso do MPRJ eram 40 vagas, metade para cada cargo, com 1200 candidatos. Hoje as mesmas 40 vagas são disputadas por 120 mil pessoas. A procura pelo serviço público aumentou muito, mas o trabalho da Associação tornou o MPRJ muito mais atraente para o servidor. Antigamente procuravam concurso para banco, fazenda, etc, e começaram a se interessar nas nossas carreiras pela contrapartida melhor. Gerou também um aprimoramento do quadro, que hoje é muito mais técnico, a preparação é muito maior e a Instituição passou a oferecer maneiras de capacitação. Fiz diversos cursos, aprendi Excel, inclusive oratória em eventos públicos, etc. Sem a Assemperj nada disse seria viável. Não é a justaposição ou aglomeração de pessoas que faz a unidade, mas sim a união e a comunhão para te dar força para negociar. As pessoas com o mesmo interesse, e não um bando de pessoas alienadas ou dispersas. Para mim todos tinham que ser associados ou sindicalizados, a participação é fundamental.  

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