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A Assemperj/Sindsemp-RJ realizou duas “Lives” com a Administração Superior por meio do projeto #FiqueEmCasaComAssemperj: uma com o PGJ (Eduardo Gussem) e a outra com o Secretário-Geral do MPRJ (Dimitrius Viveiros). Nestas ocasiões, a diretoria e os colegas participantes apresentaram a necessidade premente de apoio estrutural do MPRJ a fim de que os servidores pudessem exercer seu trabalho com melhores condições, pois sabemos que os custos da instituição diminui, mas o dos trabalhadores aumenta: energia, computadores, telefone, dentre outras questões que são inerentes à nova organização familiar e profissional.

Em decorrência desses debates apresentados, a Administração anunciou para a Assemperj que já realizou a concessão de mais de 250 computadores para os casos iniciais mais urgentes. Além disso, o processo de consolidação do Teletrabalho avançou e, assim, o MPRJ também informou que:

“Inicialmente, a PGJ disponibilizará, a partir do próximo dia 04/06 (quinta-feira), um desktop ou um notebook a cada servidor que atua em funções de assessoramento (analistas processuais e assessores jurídicos) a Procuradorias de Justiça inscritas no programa-piloto de teletrabalho, instituído pela Resolução GPGJ nº 2.123, de 05 de junho de 2017, nos editais nº 22, 25 e 26, publicados no Diário Oficial Eletrônico em 11 de novembro de 2019, 20 de dezembro de 2019 e 22 de janeiro de 2020, respectivamente, todos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.”

Ademais, foi informado à Assemperj que, “em uma segunda etapa, será planejada a disponibilização de equipamentos aos servidores que atuam em funções de assessoramento (analistas processuais e assessores jurídicos) de Procuradorias de Justiça que atualmente se encontram em Regime Diferenciado de Teletrabalho (RDT), estabelecido na Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 21, de 13 de março de 2020.”

A Assemperj/Sindsemp-RJ entende que, embora tenhamos um avanço importante para os analistas processuais e assessores jurídicos inscritos no programa-piloto de teletrabalho, instituído pela Resolução GPGJ nº 2.123, ainda é emergencial o atendimento aos servidores que foram colocados compulsoriamente em home office por causa da Covid-19. Assim, se faz necessária a dotação contínua de equipamentos e uma regulamentação mais clara em relação ao regime de trabalho aos diversos grupos integrantes do MPRJ, após o isolamento social. Estaremos em diálogo permanente com a Administração para atender as necessidades dos servidores nesse processo de modernização institucional.

Lembramos que, com os avanços tecnológicos e as experiências dos últimos meses com muitas mudanças no regime de trabalho, a modernização será contínua daqui para a frente e esperamos que outros setores e funções dos servidores também possam ser contemplados, caso haja viabilidade. 

Por fim, destacamos que o teletrabalho traz aspectos positivos e outros negativos. O contato pessoal e com alguma regularidade durante o ano é fundamental para que os trabalhadores de forma geral mantenham a união, integração e melhores relações sociais. A Associação estará sempre reivindicando condições mais adequadas de trabalho a todos para que o serviço público seja realizado com excelência. 

Obs: A Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação encaminhará as informações necessárias para a retirada do equipamento ao e-mail institucional dos servidores.

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