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A diretoria da Assemperj/Sindsemp-RJ foi surpreendida com uma resolução do PGJ, publicada no Diário Oficial de terça-feira, (01/07), bloqueando 49 cargos efetivos de servidores do quadro auxiliar do MPRJ, a título de uma atuação integrada de órgãos públicos para manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), nos termos da Lei Complementar nº 159/2017.

Os 49 cargos bloqueados são decorrentes de exonerações, falecimentos e aposentadorias acumuladas desde o encerramento do prazo de validade do edital do concurso anterior. Ato todo foram bloqueados 15 (quinze) cargos para Analista Processual, 5 (cinco) cargos de Analista Administrativo, 27 (vinte e sete) cargos de Técnico Administrativo e 2 (dois) Oficiais do MP.  

O bloqueio é preocupante, atinge apenas os servidores efetivos (o que é bastante questionável) e leva desalento às equipes de setores que perderam esses servidores e aguardavam ansiosamente pela nomeação dos aprovados no concurso recém homologado pelo MPRJ, bem como aos próprios aprovados no concurso que estavam na expectativa da nomeação. Com a medida,a Assemperj prevê o aprofundamento do sobretrabalho para servidores nas lotações com quadro deficiente e aumento do desvio de função.

Para entender melhor a medida tomada pelo PGJ, a diretoria ingressou com pedido de informações sobre as possíveis violações do MPRJ durante o período de adesão do Estado do Rio de Janeiro ao RRF, e ficará vigilante a respeito de possíveis transformações e uso de cargos comissionados como forma de substituição dos cargos efetivos bloqueados. Ressalta-se que a maior parte dos servidores do quadro do MPRJ já não é de servidores de cargo efetivos!

A medida gera uma economia de apenas 2,5 milhões até o final de 2020, para um orçamento anual do MPRJ de aproximadamente 1,7 bilhão. A economia atingida com as medidas adotadas durante a pandemia, como a suspensão do pagamento de auxílio transporte de membros e servidores e diminuição de gastos de água/luz/telefonia pela adoção do teletrabalho para todos, certamente, já superou os valores apresentados com os bloqueios.

A partir das respostas apresentadas ao pedido de informações, a Assemperj/Sindsemp-RJ avaliará as medidas administrativas e judiciais a serem tomadas para tentar reverter a medida que, a nossa ver, foi sopesada de forma desigual pela Administração do MPRJ, deixando para os servidores suportarem sozinhos medidas compensatórias que envolvem possíveis gastos que dizem respeito a todo o quadro de pessoal do MPRJ.

1 COMENTÁRIO

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    Isso a administração já vinha ensaiando há algum tempo. Lembrem-se que a Dra. Mônica numa reunião disse q comissionados eram melhor pq era mais fácil de desligar. Q funcionarios efetivos davAm muita despesa e não gostavam de trabalhar. Portanto, esse proceder da administração não me surpreende. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

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