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Na tarde de ontem (02/05) ocorreu o lançamento virtual da Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, elaborada pela Comissão de Prevenção para o Assédio Moral do MPRJ (CPAM/MPRJ). Criada simbolicamente no Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral, mediante a Lei Estadual 5.967/2011, tem o intuito de chamar atenção para a ocorrência deste problema no ambiente de trabalho.

O material vinha sendo debatido desde o início do ano de 2019 pela Comissão e teve contribuição fundamental da Assemperj/SINDSEMP-RJ, por meio do vice-presidente das entidades e membro da comissão, Vinicius Zanata.

A publicação representa um primeiro passo, de caráter preventivo. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma violência silenciosa que atenta contra a dignidade humana e pode levar ao adoecimento dos trabalhadores (as). A luta pela erradicação desta prática deve ser um pacto de todos: membros, servidores, estagiários, terceirizados, colaboradores.

A cartilha tem caráter pedagógico, mas para ter efetividade será preciso avançar em outras frentes. Sabemos que o medo de represálias é o maior entrave hoje para que as denúncias cheguem. Entendemos que é importante dar garantias para que as pessoas em situação de assédio possam levar suas queixas com segurança até os canais de atendimento, por exemplo.

Pretendemos, assim, assegurar salvaguardas como a possibilidade de remoção preventiva da pessoa em situação de assédio, retirando-a fisicamente do ambiente de violência para um ambiente seguro, longe do assediador.

Vale ressaltar que a cartilha instituiu diversos canais de atendimento de denúncias, como a própria CPAM, por meio do e-mail assediomoral@mprj.mp.br e a Assemperj/SINDSEMP-RJ, que pode ser contatada pessoalmente, por meio de seus membros, ou virtualmente, por meio do e-mail diretoria@assemperj.org.br.

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