“Fomos conquistando muitas coisas com o tempo”, relembra fundadora da Assemperj

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Na década de 1990 quando a então Asproju foi fundada, o MPRJ ainda estava em processo de consolidação do seu quadro de funcionários. No concurso público de 1990, que aumentou consideravelmente a quantidade de servidores na Instituição. Neste período, dezessete pessoas tomaram a frente na criação da entidade de classe. Quem relembra esta história é a fundadora Maria das Graças Oliveira Machado, de 73 anos, primeira presidenta da hoje Assemperj e atualmente aposentada do MPRJ.

Dando sequência ao projeto de memória institucional da Assemperj, que completará 30 anos em julho, escutamos mais uma ex-presidenta para relembrar as conquistas e desafios desde a fundação da entidade. Na entrevista, ela conta como foi difícil começar do zero o fortalecimento da organização dos servidores e sobre a relação com a Administração no decorrer do tempo. Lembra também das principais reivindicações à época e quais as que ainda são atuais.

Como você chegou ao MPRJ e se envolveu com a fundação da então Asproju?

Cheguei em 1983, requisitada na Secretaria Estadual de Educação porque faltava funcionário, e trabalhei no gabinete do PGJ até 1991. Via a movimentação dos membros, ainda na Nilo Peçanha, e como o meu chefe foi presidente da Amperj frequentei muito. Com o primeiro concurso em 1990 e a chegada de muitos funcionários, antes éramos menos de cinquenta, resolvemos criar a Associação. Tinha cerca de 17 pessoas envolvidas, que ficaram à frente por mais de dois anos. Antes não tínhamos noção do que fazer, porque eram muito poucos funcionários e uns antigos não queriam se envolver com uma entidade de classe. A partir dos novos corremos atrás de alguns direitos, porque não tínhamos ticket, vale-transporte, nada, só o direito de trabalhar. Criamos a Asproju de supetão numa reunião, na qual  ata de fundação, e passamos a nos reunir para alinhar as reivindicações.

Não tinha dinheiro para nada, começamos colocando grana do nosso próprio bolso, inclusive para registrar a entidade. Estes 17 integrantes se empenharam em todo o processo da legalização e começamos a fazer eventos para arrecadar fundos, prendas e reuniões toda segunda-feira à noite. Muito depois pensamos em cobrar mensalidade, mas foi um processo muito demorado porque a maioria dos funcionários era nova e ainda não tinha como saber a estrutura da Procuradoria. Se aproximaram principalmente quando conseguimos um ticket-refeição e um plano de cargos novo, porque o antigo feito na gestão do [Carlos Antônio] Navega em 1988 já estava defasado por conta da inflação muito alta. 

Você está se referindo à Lei 2121, de 1991, com o primeiro plano de carreira?

Isso mesmo, mas veio depois da conquista do ticket refeição. Participei da criação desta lei com a Heloisa Helena e Eliete Ferreira da Cunha em diálogo com o Dr. Carvalinho [José dos Santos Carvalho Filho] por parte da Administração. Foi o segundo plano de cargos do MPRJ, porque o primeiro era de 1988 da gestão do Dr. Navega baseada na nova Constituição quando o MPRJ passou a ter mais poderes. Esse plano novo foi muito bom por conta dessa independência da Instituição. 

Como era a relação com a Administração e o PGJ à época?

Era muito boa porque quase não existia funcionários, então os envolvidos eram muito solicitados e se ajudavam inclusive na relação com os membros trabalhando até mais tarde. No dia seguinte à Fundação, o Dr. [Antônio Carlos] Biscaia nos ligou para dar os parabéns e convocar uma reunião. Mandou criar uma comissão para fazer o plano e já tratamos do ticket refeição, então nas duas primeiras gestões nos cinco primeiros anos foi tudo muito bem e nas seguintes do Uilson da Fonseca e do Vitor Hugo também. A maioria dos fundadores da Associação trabalhava diretamente com a diretoria do MPRJ, então tivemos um acolhimento muito bom. Os procuradores participavam das reuniões para arrecadar fundos e nos ajudavam, principalmente o Dr. Biscaia e o Dr. César Romero. Ele nos cedeu a primeira sede da Asproju, na Travessa do Ouvidor, no 6º andar, que depois nos foi tirada. 

Vocês tinham algum funcionário e estrutura para desenvolver o trabalho?

Começamos a nos estruturar três anos depois, fizemos por um tempo reuniões nesta sala e depois aonde dava. Não tinha dinheiro para nada, o primeiro funcionário só veio alguns anos depois. A diretoria tinha que se virar e fazer tudo, mal dava para arcar com as despesas básicas da Associação. Depois que fomos despejados os encontros ficaram mais raros, porque eram à noite e os funcionários queriam ir para casa. Na gestão da Maria Teresa (sucessora que já faleceu) tiveram as duas primeiras festas de confraternização num clube na Graça Aranha, que inclusive contou com a presença de grande parte dos procuradores e promotores que trabalhavam na sede. A sucessão para a gestão dela foi muito tranquila, a escolheram devido à sua boa relação com a direção do MPRJ pois era muito amiga de todos e tinha bom trânsito na instituição.     

Como era composto o quadro de servidores do MPRJ antes do concurso de 1990?

Quando cheguei na década de 80 havia um pessoal contratado pela Secretaria de Administração do MPRJ e funcionários que os promotores e procuradores convidavam no serviço público porque faltava gente. Houve um concurso no início dos anos 1970, mas a Defensoria era parte do MPRJ e por volta dos anos 1980 foi separada e levou muitos funcionários. Então, neste período tinha essa turma cedida e a contratada pela Secretaria de Educação, estes ficaram efetivos quando o Dr. Navega fez o plano de cargos antes da Constituição de 1988. Foi quando o MPRJ ficou com cerca de 50 funcionários, no concurso de 1990 entrou bastante gente e desafogou um pouco pois estava ficando difícil dar conta do serviço. A Instituição cresceu em atribuições, por isso entrou tanta gente neste concurso.

Você participou de outras gestões depois, por que saiu antes?

Estava estudando e com dois filhos pequenos para criar, foi muito cansativa minha gestão por mais de três anos e conturbada por conta do pessoal que queria fazer greve toda hora. Saí para descansar e cuidar da minha vida, não tínhamos dedicação exclusiva então eu e os outros 17 fundadores trabalhávamos depois do expediente. Essa primeira direção foi decidida por este grupo, o Wanderley [de Mattos] foi escolhido como vice porque era motorista do PGJ e tinha um pouco mais de tempo. Os outros só podiam fazer as coisas depois do expediente. Me afastei, mas continuei acompanhando e voltei como conselheira fiscal do Paulo Gustavo e da Fanny Freitas. Depois assumi a vice-presidência do Felipe Teixeira. Antes da Lei 2121 a gente trabalhava só 6h, mas passamos para 8h e com meus filhos pequenos sem empregada precisei me afastar. Me desgastou muito a gestão porque começamos do zero, não tinha nada antes.     

Como você avalia a evolução histórica da entidade?

Na festa de 2008 encontrei meu ex-chefe, o dr. César Romero, que trabalhava com o Dr. Biscaia, e ele me disse: você imaginava o que vocês criaram se tornaria isso? Tivemos uma evolução maravilhosa, porque as outras gestões foram construindo cada vez mais coisas boas. Funcionário público fazer uma festa no Jockey Clube não é para qualquer um, e com tudo de graça para os associados. Não é só a festa em si, a questão é que fomos conquistando muitas coisas com o tempo. Cada gestor entrou conseguindo mais coisas que o anterior, ninguém estacionou. 

Quais as vitórias mais marcantes nessa trajetória?

O primeiro destaque foi o plano 2121, porque abriu o caminho. Depois a valorização da Instituição pelo funcionário. Perceberam que a Associação não estava ali apenas para exigir direitos, e sim trabalhando muito também. Valorizou-se muito o funcionário, temos uma credibilidade muito grande com a Administração. O MPRJ ficou mais forte com a evolução do servidor, com a nossa contribuição a Instituição se tornou o que é hoje. Funcionários valorizados pelos membros é muito bom porque a instituição cresce também. 

O que marcou a história da Assemperj?

Cada gestão marcou algo na história, todas são conquistas importantes. Como a gente começou do nada, tudo é valorizado. Algumas diretorias chegaram a divergir nalguns pontos, mas todas deram continuidade aos trabalhos anteriores. Todo associado valoriza a Assemperj também, porque sabe que ela vai brigar por ele, tentar conseguir o que for possível. Lógico que não consegue tudo o que quer, mas muita coisa. Todas as gestões foram complementando as anteriores.

Quais pautas históricas ainda não avançaram em relação aos servidores?

Estou há bastante tempo afastada e desatualizada, mas sei que o atual presidente está correndo atrás de muitas pautas. Conseguimos praticamente tudo para a classe, mas ainda tem muitas coisas de trabalho. Tentamos, por exemplo, um vale mercado para aposentado. O funcionário ativo tinha o vale refeição junto com o vale mercado, e só estávamos pedindo o segundo. O aposentado não trabalha mas come, por que não pode receber um auxílio para comida?     

Você tem acompanhado as discussões atuais sobre os projetos do governo para os servidores públicos?

Estão querendo tirar todos os direitos dos servidores, mas como não temos fundo de garantia eles não têm direito de retirar algumas conquistas. Quando me aposentei levei de PIS/PASEP cerca de R$ 1.000,00, após trinta anos de serviço, deu praticamente um salário. Então acho muito errado essa retirada de direitos que estão propondo.  

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