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No dia 15 de julho de 1991 nascia a Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro (Asproju). Somente dezesseis anos depois, em 2007, que ela viria a se tornar a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj). Dando continuidade ao projeto de Memória Institucional da Associação, que completará 30 anos em 2021, entrevistamos a servidora Fanny Freitas Lopes de Castro, de 58 anos, presidente da entidade neste período de transição.

Fanny ingressou via concurso no MPRJ em 1992, e trabalhou em diversos setores: Departamento de Contadoria, Departamento de Material e Patrimônio, Promotoria de Justiça de Fundações e hoje está na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente. É do Conselho Fiscal do Sicoob/Coomperj. Seu único mandato na presidência da Assemperj durou de 2007 a 2008, quando era da diretoria e sucedeu outro colega então presidente. Na conversa, ela lembra como se deu essa mudança no estatuto alterando o próprio nome da Associação, e quais foram as conquistas dos servidores neste período.

Como foi essa mudança para Assemperj na época?

Mudou todo o perfil da Asproju para Assemperj. Havia pouca capilaridade, pois só atendia o Centro da capital e sem interação com os CRAAIS. O número de servidores e associados estava aumentando muito. Quem começou este processo foi o presidente anterior, Paulo Gustavo Hundertmark, vice-presidente, Rubens da Cruz Nunes também na diretoria, e criamos os representantes regionais e um canal de comunicação por e-mail e telefone além das visitas às sedes no interior.

Paulo Gustavo saiu para um concurso que havia sido aprovado, e eu entrei seguindo a mesma linha política pois já era da diretoria. Mudamos o Estatuto e nos juntamos com outras associações e sindicatos, através do MUSPE. Realizamos na época uma parceria com a Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Astcerj), foi nessa época que ampliamos os convênios de telefonia, universidades e oferecimento de demais serviços.

Com isso começamos a ter mais receitas e algum dinheiro em caixa. A apólice do plano de saúde rendia bastante todo mês através das comissões, e a financeira Alfa também ajudou à época. Nessa época tinha um debate sobre comprar ou não uma sala própria para a associação. Nossas festas eram ótimas e tinham patrocínio, inclusive nas festas juninas.

Também melhoramos nessa época nosso contato com os parlamentares da Alerj por meio do atual presidente, Flávio Sueth, e do assessor parlamentar do PGJ naquele período. Com a mudança para a Assemperj passamos a só reeleger uma vez a diretoria e presidência, e a prestação de contas anual se tornou uma exigência, dentre outras modernizações. Devido ao grande crescimento foi necessário realizar estas mudanças administrativas para melhor atender as demandas.

Como foi a mudança da sede, que era até o ano retrasado na Travessa do Ouvidor?

O prédio estava pouco ocupado e o secretário na época nos ofereceu o andar. Como eu trabalhava no setor de patrimônio, conseguimos mapear móveis sobrando na instituição e mobiliamos a Associação. Tínhamos uma intranet nessa época, onde a gente acompanhava todos os nossos pedidos protocolados junto à Administração que a gente via pela petição.

Vocês tinham um bom diálogo com a administração? Quais foram as principais pautas reivindicadas na sua gestão?

O PGJ era o Marfam Martins Vieira e começou a atender mais nossas negociações. A gente dava entrada nos pedidos, que corriam melhor com o pessoal do jurídico da Administração participando das reuniões. Nossas principais vitórias foram a extensão do auxílio creche, então disponível até os 6 anos aos dependentes dos associados, para 24 anos no nível universitário. O abono natalino também foi dobrado na época. Tivemos ainda avanços em relação à evolução funcional no nosso plano de carreira, que ainda era muito limitado.

A comunicação foi outra marca da nossa gestão. Começamos a fazer um jornal, que era muito caro e difícil de produzir. Tivemos dificuldades e contratamos um assessor do Sindicato dos Professores, que trabalhava com o doutor Antônio Carlos Biscaia, e nos ajudou muito. Começamos a imprimir na Assemperj o material que ele enviava já diagramado e enviávamos aos CRAAIS, Sede, Alerj e entidades parceiras.

Vocês promoviam atividades sociais?

Realizávamos o Chá dos Aposentados, a gente colocava música e vídeos na sala de reunião da Associação e chamava também os corretores da Amil para prestar esclarecimentos e realizar atendimentos. Fazíamos um futebol, passeios e trilhas na Floresta da Tijuca. Promovemos cursos e encontros, como o dos assistentes sociais que acabou gerando um documento que protocolaram junto ao PGJ. Também houve um debate sobre os TNAIS, que eram um cargo novo e precisava regulamentar, então fizemos um documento que também encaminhamos junto ao PGJ. Sediamos também um encontro nacional da Ansemp, que a gente fazia parte, e participamos de outro em São Paulo.

Quais reivindicações na época que vocês não conseguiram avançar?

O Auxílio Educação para o próprio associado, defendíamos o pedido sob avaliação da Administração para o servidor realizar sua capacitação através de cursos e estudos. Fizemos uma pesquisa e existia isso na época em outras categorias e quem fizesse pós graduação, mestrado, etc recebia o auxílio, mas não tivemos uma resposta positiva.  Tentamos também a extensão do Auxílio Alimentação aos aposentados, contratamos um advogado, o procurador aposentado Dr. Sergio de Andrea Ferreira, que fez um parecer favorável inclusive dando o exemplo da Caixa Econômica Federal, que tinha esse benefício. Mas também não conseguimos, e o Auxílio Saúde veio depois da nossa gestão.

A Assemperj hoje tem o mesmo perfil que o nosso, de não só reivindicar os direitos dos servidores, como também promover eventos sociais, além da comunicação que é muito importante e ficou parada por um tempo. A associação tem que estar sempre presente e as pessoas participando.

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