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Por Manuella Soares,

No último dia 20 de julho, a Presidente da Assemperj, Maria da Glória Amaral, entregou ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Eduardo Gussem, o escopo de um projeto de capacitação a ser implementado pelo MPRJ. A proposta da Associação foi formulada a partir de sugestões e críticas apresentadas pelos próprios servidores.

O objetivo do Plano Anual de Capacitação do Servidor é criar alguns parâmetros de excelência das funções desenvolvidas pelo MPRJ, em especial pelo servidor, incentivando seu constante aperfeiçoamento social, intelectual e funcional. “Queremos uma espécie de índice de desenvolvimento funcional, um IDF, para certificar a excelência de nossa atuação tanto no âmbito do Ministério Público como na nossa relação com a sociedade, como prestadores do serviço púbico”, explica a presidente da Assemperj.

Gussem agradeceu e elogiou a iniciativa, lembrando que a proposta da Associação contribui para a melhoria das condições e atendimento à sociedade. “A Subprocuradoria de Planejamento apoia totalmente esse tipo de aperfeiçoamento dos profissionais que atuam e dão suporte aos membros do Ministério Público em suas atividades fim. ”

Conheça o projeto

O “Programa Anual de Capacitação do MPRJ” – PAC MPRJ tem por finalidade permitir que o MPRJ promova um processo permanente de aprendizado, objetivando o desenvolvimento de competências gerais e específicas de melhoramento técnico/profissional.

Através do aprimoramento do desempenho funcional direcionado pela Instituição será possível alcançar padrões previamente determinados de qualificação de seus recursos humanos, planejando-se os conhecimentos e habilidades que deverão ser prioridades do MPRJ.

O PAC MPRJ conta com dois momentos distintos de atuação: preliminar e finalístico. No preliminar, pretende-se diagnosticar as necessidades de capacitação, ou seja, quais valores e finalidades gerais e específicos serão objeto do programa a ser desenvolvido no próximo calendário, prevendo a seleção a partir da participação direta de membros e servidores. Por sua vez, o finalístico versa sobre os eventos de capacitação que serão disponibilizados aos integrantes da Instituição.

Associação adotou como proposta a expressão “Eventos de Capacitação” ao invés de “Cursos de Capacitação”, apostando no conceito aberto de aprendizagem, através de modalidades livres de desenvolvimento funcional, como: grupos de estudos, vídeos, intercâmbios, prática aplicada, simulações fáticas, estágios, congressos, etc., e, não esquecendo dos cursos presenciais e à distância.

Reconhecendo que as atribuições desempenhadas pelos integrantes do Ministério Público representam importante contribuição social, bem como que a Instituição deve promover o interesse no aprendizado, além de boas condições de trabalho, o PAC MPRJ propõe três eixos de capacitação através da modernização dos conceitos de chefia, saúde e servidor.

Pretende-se ampliar o debate acerca da implementação de boas práticas administrativas de governança, estruturação de um ambiente saudável de trabalho e, em especial, a garantia de um nível equânime de desenvolvimento funcional (IDF), através do compartilhamento de noções e informações entre os setores de trabalho do MPRJ, e ainda, por meio da multiplicação de eventos de capacitação.

Notório é o querer da sociedade por um atendimento público de ponta, este entendido como aquele desempenhado por profissionais extremamente capacitados em suas atribuições; conhecedores da Instituição em que desenvolvem seu labor (atribuições, estruturação ministerial, interatividade de dados e informações), como também, capazes de expressar em seu atuar, respeito irrestrito a conceitos e valores democráticos (ética no serviço público; devido atendimento ao cidadão, à vítima e ao investigado; noções de responsabilidade social, entre outros). Um trabalho de excelência é promovido por profissionais qualificados para enfrentar os desafios e anseios da Instituição a que pertencem, devendo ser valorizados e respeitados.

O projeto também sugere a criação do “Portal de Capacitação”, via intranet do MPRJ, onde o servidor poderá acompanhar os eventos disponibilizados, realizando, online, as etapas de inscrição, avaliação e certificação.

Para o Ministério Público, a adoção do programa e criação do Portal de Capacitação permitirá que a Instituição consiga concretizar o melhoramento técnico/funcional, adotando políticas de formação direcionada.

Projeto para o servidor

A iniciativa da Assemperj se insere nas comemorações pelos 25 anos da entidade, celebrado no último dia 15 de julho, e ainda, pelo Dia do Servidor Público do MPRJ – 25 de julho. No encontro com a representante dos associados, o Subprocurador de Planejamento falou sobre as datas. “Gostaria de registrar que a data de 25 de julho tem extremo significado, porque estamos comemorando o terceiro ano do Dia do Servidor Público deste Ministério, além de celebrarmos, em julho, os 25 anos da Associação dos Servidores do MPRJ. A data é um reconhecimento da sociedade fluminense por uma carreira, por um trabalho de relevância, que cada vez mais vem estabelecendo propostas para a maior eficiência e dinâmica no atendimento à população”.

A apresentação do PAC MPRJ neste momento de comemoração tem a finalidade de marcar a necessidade de permanente valorização dos servidores, e, para garantir que o projeto de capacitação atenda aos anseios da categoria, a Assemperj inseriu no projeto formas de participação direta dos servidores do MPRJ. No modelo proposto, antes da formação do calendário de capacitação, será possível que o servidor escolha os eventos de capacitação de sua preferência- tudo através de respostas a formulário eletrônico de “Diagnóstico de Necessidades de Capacitação”, um meio rápido e eficaz de angariar sugestões do quadro funcional.

Nas palavras da Presidente da Assemperj, o projeto é “uma semente que dependerá do apoio Institucional e da participação de todos para atingirmos nosso objetivo, qual seja, aprimorar o serviço público prestado à sociedade”.

Em boa hora

O Subprocurador de Planejamento concordou que o Projeto Anual de Capacitação apresentado pela Assemperj vem em muito boa hora. Isso porque, desde abril deste ano, o MPRJ desenvolve uma nova plataforma online, uma ferramenta para a produção e atividades de membros e servidores. A plataforma também será aberta ao público, com o objetivo de promover a integração do órgão com a população e com outras instituições públicas ou não governamentais.

O “MPRJ em Mapas”, como foi batizada a plataforma, será um importante instrumento de gestão e pesquisa, totalmente interativo, com um acervo de dados, informações e estatísticas georeferenciados, permanentemente atualizado. “Entendemos que fomentar o conhecimento, o debate e, além de tudo, o próprio diálogo, aproximando os membros do quadro de servidores, é essencial para que nosso trabalho seja fortalecido. Com o Ministério Público em Mapas, a Subprocuradoria de Planejamento cria um novo ambiente de trabalho mais hígido, célere e eficiente”, disse Gussem à reportagem do Portal Assemperj.

De acordo com o Subprocurador, o “MPRJ em Mapas” desenvolve-se a partir de “três visões”: social, institucional (voltada para a atividade fim) e administrativa (voltada para a estrutura e as atividades meio).

“A visão institucional fortalece a atividade fim sendo que todo o suporte é feito através dos centros de apoio operacional, incumbidos de alimentar o sistema, facilitando, cada vez mais, o acesso dos membros às informações”, avalia Gussem.

Como exemplo da nova dinâmica proposta pela Subprocuradoria, Gussem cita a última reunião do Fórum Permanente de Gestão, em 18 de julho, quando o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude apresentou o “Projeto Panorama”, uma visão global de todas as ações voltadas para a área da infância.

“Com esse tipo de atividade interligada à plataforma evita-se que os Promotores de Justiça tenham que ficar trocando ofícios com entidades governamentais ou particulares. A plataforma já contemplará todos os endereços, informações, estatísticas e dados de cada uma dessas estruturas, vinculados à atribuição de cada Promotor de Justiça”, explica.

Para Maria da Glória, o “MPRJ em Mapas” poderá facilitar muito a vida funcional do servidor. “Será instrumento de pesquisa, pronto, acabado, e com o qual vários servidores poderão trazer maior celeridade na prestação das suas funções.”, avalia.

Comunicação e interligação

O “MPRJ em Mapas” também será disponibilizado em aplicativo para smartphones e seu conteúdo observará a Lei de Informação, contribuindo com a transparência das atividades do órgão.

“A ideia é, cada vez mais, situar o cidadão, o membro e nosso corpo funcional dentro do contexto em que os fatos se desenvolvem, aproximando e interligando as áreas”, diz Gussem, que acredita que a especialização das áreas de atuação do Ministério Público foi um grande avanço, mas a falta de comunicação entre os diversos setores ainda é uma barreira a ser transposta. “Não podemos ignorar que um potencial criminoso foi alvo de muitas carências na infância. Então, ele começa como um menino carente e evolui para um menor infrator e depois, quando atinge a maioridade, acaba por enveredar para o caminho do crime. Todas essas áreas têm que estar interligadas, por meio de uma articulação, para que possamos atuar mais conscientemente e preventivamente”.

“Luz do sol”

Outro aspecto ressaltado por Gussem foi o aumento da transparência, possibilitada pelo “MPRJ em Mapas”. “Esse projeto busca, acima de tudo, a abertura de dados, à transparência, uma verdadeira “ luz do sol”. Temos que buscar hoje a atuação mais compartilhada, mais interconectada, que prima pelo diálogo. Maria da Glória nos honrou comparecendo à primeira apresentação do projeto e vem construindo conosco toda essa visão de transparência que vai também atender aos anseios dos servidores. Já abrimos para a associação, através da sua presidência, a apresentação de sugestões, críticas e a avaliação dessa nova ferramenta, para que possamos chegar a soluções que atendam a todos os segmentos envolvidos”, afirmou o Procurador.

A previsão é que a plataforma esteja aberta aos usuários em setembro. O sistema será bem interativo e quase autoexplicativo, mas para que os membros e servidores possam utilizar a ferramenta serão realizadas palestras nas salas multimídia, todas as segundas e sextas, em horários que serão divulgados. Para os servidores e membros que estão fora da capital, haverá palestras à distância.

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