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De acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), o MPRJ está entre um dos poucos MPs do Brasil que já retornaram às atividades presenciais, mesmo com toda a crise de saúde no estado. Ontem (30/06), durante a Assembleia Geral Conjunta da Assemperj e Sindsemp-RJ, os servidores lamentaram a iniciativa do MP, pois foram unânimes em afirmar que a medida vem na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde e da própria atuação institucional, como divulgado em http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87021.

Até o momento, poucos estados estabeleceram o retorno do trabalho presencial dos seus servidores. Dentre estes, o teletrabalho é a regra, como no MPMA onde grupos de risco trabalhadão em casa até janeiro de 2021. Além disso,  as pessoas que convivem com grupo de risco e pais de crianças em idade escolar podem também solicitar o teletrabalho, estes últimos até a volta às aulas, programada para 01/08.

Já no  MPCE o retorno que está previsto para o dia 06/07 é apenas para os órgãos de administração em Fortaleza e somente dia 20/07 para órgãos de execução em Fortaleza. O retorno é gradativo a partir do dia 20/07 para cidades de baixo e moderado risco de contaminação. Cidades de alto risco terão mantidas as atividades presenciais suspensas. Grupos de riscos permanecem em trabalho remoto por tempo indefinido.

Em alguns estados em situação mais crítica como a do RJ, como o MPGO, o teletrabalho foi estendido até 01/09/20.

Confira abaixo a listagem com o levantamento das entidades que compõem a ANSEMP, constando o calendário adotado por alguns MPs para o retorno das atividades. Confira abaixo:

1- MPRJ – 01/07

2- MPRS – Já retornou;

3-MPSE: 15/07 (grupos de risco ficarão em home office até o fim da pandemia);

4- MPTO – a definir;

5- MPPE – prorrogado até 19/07, retorno por etapas;

6- MPMA – 01/07 – rodízio agora depende da unidade não comportar o distanciamento de 2m entre as estações de trabalho, grupos de risco em teletrabalho até janeiro de 2021, pessoas que convivem com grupo de risco e pais de crianças em idade escolar podem também solicitar o teletrabalho, estes últimos até a volta às aulas, programada para 01/08;

7- MPMG- trabalho remoto até 17/07, podendo ser prorrogado;

8- MPGO – prorrogado até 01/09;

9 – MPRO a definir em julho;

10-  CNMP – Retorno gradual para o dia 08/07;

11-MPPI – Retorno gradual para o dia 05/07;

12 – MPPB 06/07 (retorno gradual);

13 – MPCE: retorno dia 06 para órgãos de administração em Fortaleza e dia 20/07 para órgãos de execução em Fortaleza. Retorno gradativo a partir do dia 20/07 para cidades de baixo e moderado risco de contaminação. Cidades de alto risco terão mantidas as atividades presenciais suspensas. Grupos de riscos permanecem em trabalho remoto por tempo indefinido;

14 – MPRR a definir;

15 – MPES até 31/07;

16 – MPBA até 31/07;

17- MPSC – parte retornou dia 04/06 em regime de rodízio – grupos de risco e alguns órgãos continuam em Teletrabalho até dia 30/07;

18- MPT – Teletrabalho até final do ano.

(*) Com informações da ANSEMP.

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