“A tendência é a Assemperj se profissionalizar cada vez mais, e o resultado final sempre será positivo”, afirma ex-presidente

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Dando sequência ao projeto de memória institucional da Assemperj, que completará 30 anos em julho, conversamos com mais um ex-presidente para contar a história da entidade. O servidor Uilson da Fonseca, de 57 anos, ingressou na instituição em 1994 para o quadro de motoristas, cargo em que se aposentou no ano passado, e foi o terceiro presidente da instituição, na qual cumpriu três mandatos, de 1997 a 2002.

A sua chapa Renovação teve como vice-presidente a servidora Adelaide Buratto. Neste período ainda era chamada Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (Asproju) e com pouca estrutura. Mas já foi possível conquistar alguns benefícios para os associados e melhorar os canais de comunicação. 

Na entrevista, Uilson relembra alguns desafios e vitórias da época. Fala sobre os aumentos salariais, as importantes tratativas com a Administração e a viabilização do Plano de Cargos e Salários, dentre outros assuntos de interesse da categoria. 

Como se deu a sua aproximação com a Assemperj?

Depois de entrar no MPRJ, tive conhecimento da existência da Associação. Nos reunimos e solicitamos uma convocação de eleição e nossa chapa Renovação foi eleita. A partir de então, iniciou-se um trabalho de aproximação junto à Administração, porque não havia contato formal para reivindicação. Levantamos as prioridades e necessidades dos servidores e passamos a levá-las ao PGJ. Tivemos uma gestão de base, construção e reconhecimento com uma representação formal de trabalhadores. Fizemos ver que também podíamos nos organizar enquanto entidade de classe. Já tinha a razão social, estatuto. 

Começamos a movimentar não só a parte reivindicatória e salarial, mas também o lado social dos benefícios. Nosso primeiro plano de saúde foi celebrado entre a Asproju e a Unimed com preços bem abaixo da média e descontos consideráveis. Tivemos uma adesão de mais de 400 vidas (incluindo dependentes), e foi a primeira vez que os associados tiveram um serviço de qualidade.

O plano foi o que estimulou um aumento de associados, então?

As pessoas começaram a procurar a Associação para ter, também, este tipo de benefício. Outra vantagem foi o convênio com a Vivo, que dava descontos na aquisição de aparelhos modernos à época, que estavam começando a aparecer no mercado. Acabou beneficiando até os promotores e procuradores, que gostaram da ideia e solicitaram a adesão também. Comercializamos mais de 500 linhas telefônicas e depois veio a questão da melhoria salarial em si. Na minha gestão ocorreu o primeiro estudo visando a criação do Plano de Cargos e Salários apresentado ao PGJ em busca de um escalonamento. Compilamos o que havia de melhor em outros órgãos, como o TCE, MPU e UFRJ. Foi implantado em 2003, já na gestão do Victor Hugo [da Silva Carvalho], mas era um trabalho antigo. 

Quais as principais conquistas na sua época?

Os aumentos salariais, que no ano de 1998 foram na ordem de 30% (trinta por cento), quando neste período o MP era chefiado pelo Dr. Hamilton Carvalhido (que infelizmente faleceu no mês de janeiro). Outra conquista significativa foi a implementação do Vale Mercado, isso a partir do ano de 1999, quando o chefe institucional foi o Dr. José Muiños Pinheiro Filho, hoje desembargador, implantando-se mais esse benefício e, que acabou sendo agregado ao vale-refeição. No ano de 2000, depois de positivas negociações, a Asproju conseguiu com que fosse concedido mais um aumento de salário, esse no percentual de 16,15%. E, felizmente, em 2001, também não foi diferente. Após tratativas, no mês de outubro daquele ano houve mais um aumento, na ordem de 10%, acumulando-se, no período de aproximadamente 3 anos, cerca de 60% de melhoria salarial. Por fim,  a viabilização do Plano de Cargos e Salários, que posteriormente foi aprovado, já na gestão do colega Victor Hugo, que o sucedeu. 

Qual era a dinâmica com os associados, havia assembleias, encontros etc?

Sim, ocorreram inúmeras assembleias e encontros, procuramos dar maior visibilidade para a Asproju, hoje Assemperj. Na minha gestão tivemos um número recorde de adesões. Demos início a um singelo informativo, mas de grande significado para a nossa classe.

Por que você não voltou mais a concorrer a um cargo na associação?

Me aposentei em agosto de 2020, continuei na instituição até o final. Resolvi não mais concorrer porque entendo ser necessária a oxigenação de ideias. Conseguimos melhorias de salário e condições de trabalho, assim como benefícios, e hoje felizmente acho que todas estas metas foram atingidas. Atualmente creio que o grande desafio seja a manutenção destes benefícios. Reivindicávamos na minha gestão, por exemplo, o auxílio creche para os filhos até os 7 anos. Hoje temos o auxílio educação que alcança dependentes até 24 anos. Foi um trabalho que veio da base, e, ao longo do tempo, foi sendo melhor elaborado pelos meus sucessores. 

Havia um canal institucional de comunicação com o Administração? Como avalia a cultura da casa em relação à hierarquia, no que diz respeito aos membros?

Creio que após a nossa eleição, houve uma valorização da representatividade do servidor do MPRJ. No início o contato foi difícil, porque a classe dos membros está bem distante da nossa. Mas a associação passou a ter um respeito e credibilidade inegável. Sempre houve atenção às nossas reivindicações, especialmente numa época em que os orçamentos eram muito complicados. O estado vivia uma situação de penúria muito grande, ficamos um bom tempo sem aumento, depois conseguiu-se algumas melhorias com projetos de leis do PGJ, a pedidos da Associação. Outro marco importante foi a instituição da data base, que foi um marco inovador do serviço público mas que, infelizmente, deixou de ser respeitado. Garantia o nosso reajuste no mês de maio, baseado na inflação do ano anterior. 

Como você vê o crescimento do MPRJ?

Houve um crescimento exponencial, poucos sabiam o que era o Ministério Público. Hoje a sociedade busca, incessantemente, a participação do MP nas mais diversas demandas. Isso nos dá muito orgulho, por termos participado desta história.

Da sua época para cá teve alguma pauta que já estava no radar e ainda não avançou?

As reivindicações possíveis em termos de benefícios já foram solicitadas e concedidas, salvo uma gratificação por qualificação a partir dos títulos do servidor, que consta no nosso Plano de Cargos e Salários mas ainda não foi regulamentada. 

A criação das GEDs (Gratificação Especial por Dedicação), por exemplo, se deu com um pedido meu e de um colega, o César da Silva Perdigão, quando dirigíamos para o              Dr. Marfan Martins Vieira, que mandou um projeto para a Alerj, e obteve a aprovação da criação de cerca de 76 (setenta e seis) cargos, que beneficiam, até hoje, os meus colegas servidores. 

Há uma mobilização não só das entidades do MPRJ a partir de uma avaliação de ameaça ao serviço público e aos direitos dos servidores. Tem acompanhado?

É muito preocupante porque a ideia apresentada parece que quer acabar com o servidor público, isso não em razão da má qualidade do serviço, mas sim um meio de admissão que não se dará através de concurso. Nosso serviço público hoje é de excelência, o quadro de servidores do MPRJ, por exemplo, é sempre preenchido por alguém que tenha um nível de escolaridade maior que o exigido para o cargo. No meu concurso fomos nove motoristas aprovados, e seis deles hoje são bacharéis em Direito. 

Querem acabar com a estabilidade e nossas garantias trabalhistas conquistadas nas últimas décadas, mas creio que não só a Assemperj, mas todas as associações de servidores públicos estão atentas e certamente irão conseguir, através de seus representantes, uma solução para esse problema.  

O que é preciso destacar quando se pensa na Assemperj?

As conquistas só foram obtidas diante do diálogo, a Associação nunca se impôs como uma representante classista que vai a qualquer custo tentar qualquer coisa. Somos pessoas de bem, inteligentes, e sabemos que o diálogo sempre foi o melhor caminho. A única política que sempre nos interessou foi e ainda é a salarial, assim como a busca por melhores condições de trabalho, e, via de consequência, um melhor desempenho. Felizmente os meus sucessores continuaram nesta linha e conseguiram sucesso em suas empreitadas. 

Qual a importância de uma entidade de classe?

É de vital importância a representatividade, qualquer que seja a classe. Desse modo a Assemperj vem, ao longo de todos esses anos, apresentando suas reivindicações, levando à Administração Superior as necessidades de seus associados. Tenho certeza de que a Assemperj, em sua trajetória, continuará com foco no seu principal patrimônio, que sem dúvida alguma, é o servidor do MPRJ.

 

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