1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer
Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil.O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado como […]
FUNDO COBRA DO GOVERNO DO RIO REPASSE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES
Desde o início do ano, a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) notificou o governo quatro vezes por conta da falta de repasses de valores referentes às aposentadorias complementares dos servidores públicos estaduais. A previdência adicional do funcionalismo funcionam da seguinte maneira: aqueles que recebem além do teto do INSS […]
CONSIGNADOS CAUSAM DOR DE CABEÇA E SERVIDORES CONSIDERAM ACIONAR A JUSTIÇA
Responsabilidade do governo do estado, o atraso nos repasses aos bancos dos valores descontados dos servidores — referentes a parcelas de créditos consignados — vem causando dor de cabeça ao funcionalismo. Desde o início de 2016, boa parte dos funcionários públicos questiona cobranças duplas, em seus contracheques e em suas contas-correntes. Ao todo, 267 mil […]
SISTEMA GERA DÚVIDA SOBRE IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES DO RIO
O deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) vai requerer, nos próximos dias, explicações à Secretaria estadual de Fazenda a respeito dos dados apresentados pelo Siafe-RJ (plataforma do governo que registra receitas e gastos da administração) sobre o recolhimento do Imposto de Renda (IR) dos servidores públicos.De acordo com Coelho, os dados apresentam diferenças gritantes, se comparados […]
Aumento de ministros do Supremo pode onerar TJ-RJ em 50%
Os últimos meses de 2016 serão de tensão para os gestores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a fim de adaptarem a rotina financeira às receitas menores e aos gastos maiores. A primeira preocupação do órgão é quanto à possível diminuição da parcela do Orçamento estadual (duodécimo) que é repassada ao Judiciário mensalmente. Como […]
DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA COMPLETA TRÊS MESES, SEM PRAZO PARA TERMINAR
No último sábado, dia 17, o Estado do Rio completou três meses em situação de calamidade pública. A justificativa, à época, foi a realização da Olimpíada e da Paralimpíada, e a necessidade de recursos para financiar a Segurança Pública durante os eventos. As competições acabaram, mas o decreto de calamidade está longe de ser revisto.O […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE ELEVAR CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS
Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Resta decidir se o percentual, hoje de 11%, será elevado para 13% ou 14%.Se depender de propostas anteriores, o percentual será de 14%. O aumento […]
FALTAS DE SERVIDOR GREVISTA NÃO PODEM SER LANÇADAS COMO INJUSTIFICADAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo, que faltas de servidores do Judiciário decorrentes de greve não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas.O pedido em análise, relatado pelo conselheiro Norberto Campelo e julgado parcialmente procedente na 19ª Sessão Plenária Virtual, foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Justiça […]
O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É UM MITO
Por Manuella Soares, jornalistaDiante de mais uma ameaça ao sistema previdenciário público brasileiro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, recriada este ano por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), publicou, em maio deste ano, o documento “Desmistificando o Defict da Previdência – propostas […]
CONSELHO INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 18ª sessão virtual do CNJ, a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o processo relatado pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, a política atende à necessidade de uniformizar, sob um conjunto de princípios e diretrizes nacionais, as práticas de gestão […]